SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 11962/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - INTERNA, EM FACE DO CREDENCIAMENTO PROFISSIONAL Nº 001/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DA SAÚDE.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Representado: LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA - CPF: 00652087140
MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO - CPF: 80504345168
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES - CPF: 000682781015. Interessado(s): NAO INFORMADO 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS 8. Distribuição: 6ª RELATORIA 9. Relator: Conselheiro ALBERTO SEVILHA 10. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1970/2022-SEPLE
| Sessão | 72ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 28/11/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro ALBERTO SEVILHA |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 568/2022 |
| Julgamento | JULGAR PROCEDENTE. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator o Conselheiro Substituto Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022) e os Conselheiros Manoel Pires dos Santos, Severiano José Costandrade de Aguiar, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes.
Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves.
|
| Observação | À Coordenadoria de Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 06 do mês de dezembro de 2022.
 |
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 09/12/2022 às 09:54:19, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 257845 e o código CRC 739289D |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.